Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola, sem recurso a produtos químicos sintéticos (tais como fertilizantes e pesticidas) nem a organismos geneticamente modificados (OGM), respeitando o meio ambiente e a biodiversidade.

A sua prática tem por base uma série de regras e obriga a que as explorações agrícolas que pretendam produzir produtos biológicos tenham que passar, em média, por um período de conversão de 2 anos antes da sementeira das culturas anuais ou de 3 anos antes da colheita de frutas e de outras culturas perenes.

Em vez do recurso aos produtos químicos sintéticos para melhoramento e manutenção do solo, deverão ser utilizadas técnicas de:

• culturas apropriadas e de sistemas de rotação adequados;
• incorporação, nos solos, de matérias orgânicas adequadas, nomeadamente produtos resultantes da compostagem de produtos orgânicos locais

Em alternativa aos pesticidas e aos parasitas, o controlo de doenças e das infestantes deverá ser através da:

• escolha de espécies e variedades adequadas
• programas de rotação de culturas
• processos mecânicos de cultura
• proteção dos inimigos naturais dos parasitas das plantas
• combate às infestantes por meio do fogo
• incorporação, nos solos, de matérias orgânicas adequadas

Nas explorações dedicadas à criação de animais, deve ser dada preferência a raças autóctones ou a raças particularmente bem adaptadas às condições locais. Os animais não nascidos nas explorações que praticam o modo de produção biológico, devem ser sujeitos a períodos de conversão específicos para cada raça. Os animais devem ser mantidos em liberdade e em condições adequadas, sendo proibido conservar os animais amarrados. O número de indivíduos por superfície deve ser limitado garantindo uma gestão integrada da produção animal e vegetal na unidade de produção, minimizando-se as formas de poluição, do solo, das águas superficiais e dos lençóis freáticos, entre outras.

Também deve ser política das explorações evitar problemas de erosão e o desgaste excessivo da vegetação e permitir o espalhamento do estrume animal, a fim de evitar prejuízos ambientais.

A Agricultura Biológica é conhecida também por “agricultura orgânica” (no Brasil e em países de língua inglesa), “agricultura ecológica” (em Espanha e na Dinamarca) ou “agricultura natural” (no Japão).

A Agricultura Biológica assenta em três pilares fundamentais:

Ecológica

Respeitando o mais possível o funcionamento do ecossistema agrário

Recorrendo a práticas como rotações culturais, adubos verdes, consociações

Luta biológica contra pragas e doenças que fomentem o seu equilíbrio e biodiversidade

Interação dinâmica entre o solo, as plantas, os animais e os humanos, considerados como uma cadeia indissociável, em que cada elo afeta os restantes.

Sustentável

Manter e melhorar a fertilidade do solo a longo prazo, preservando os recursos naturais do solo, água e ar e minimizar todas as formas de poluição que possam resultar de práticas agrícolas;

Reciclar restos de origem vegetal ou animal de forma a devolver nutrientes à terra, reduzindo o recurso a materiais não-renováveis;

Utilizar recursos renováveis em sistemas agrícolas organizados a nível local, excluindo a quase totalidade dos produtos químicos de síntese como adubos, pesticidas, reguladores de crescimento e aditivos alimentares para animais.

Socialmente responsável

Une os agricultores e os consumidores na responsabilidade de:

Produzir alimentos e fibras de forma ambiental, social e economicamente sã e sustentável;

Preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais;

Permitir aos agricultores uma melhor valorização das suas produções e uma dignificação da sua profissão, bem como a possibilidade de permanecerem nas suas comunidades;

Garantir aos consumidores a possibilidade de escolherem consumir alimentos de produção biológica, sem resíduos de pesticidas de síntese e, consequentemente, melhores para a saúde humana e para o ambiente.

Sem prejuízo do valor destes pilares, a agricultura biológica implica, contudo, uma menor produtividade por unidade de área, levando a custos de produção e preços ao consumidor mais elevados. Alguns dos seus critérios de “pureza biológica” são também questionáveis em termos da sua razoabilidade científica. Igualmente, a produção destes alimentos, por vezes, é bastante longe (milhares de quilómetros) do local de consumo, sendo o seu transporte de longa distância um contrassenso para o lado ecológico a que se propõe.

Em muitos sistemas ensaiam-se agora movimentos de abertura que possam criar zonas de fusão entre práticas “biológicas” e de agricultura convencional/industrial, e que possam trazer a fusão de benefícios das práticas individuais.