No ensino básico, obedecendo ao programa há mais de uma década em vigor, mantiveram-se como temas no 7.º ano o Espaço, Materiais e Energia, no 8.º ano as Reações Químicas, o Som e a Luz, e no 9.º ano os Movimentos e Forças, a Eletricidade e a Classificação dos Materiais. No ensino secundário, os programas incluíram no 10.º ano, na componente da Química, os Elementos Químicos e a sua Organização e Propriedades e Transformações da Matéria e, na componente da Física, a Energia e a sua Conservação. No 11.º ano, na Física, incluiu-se a Mecânica e Ondas e Eletromagnetismo e, na Química, o Equilíbrio Químico e Reações em Sistemas Aquosos. Cada uma das componentes, Física e Química, deve ser, como até agora, lecionada em metade do ano letivo, alternando-se a ordem de lecionação nos dois anos – o 10.º ano começa com a componente de Química e o 11.º ano com a componente de Física. Finalmente, o programa do 12.º ano de Física inclui como temas a Mecânica, os Campos de Forças e a Física Moderna, ao passo que do de Química fazem parte Metais e Ligas Metálicas, Combustíveis e Ambiente, e Plásticos, Vidros e Novos Materiais.

A principal novidade, para além da alteração menor dos programas do secundário, foi a introdução de metas curriculares. De onde vêm e o que são estas metas? Tem havido uma tendência em vários países, designadamente os que participam em avaliações internacionais (PISA e PIRLS) em objetivar o progresso esperado, em cada ano, por parte dos alunos, quer na interiorização de conteúdos científicos quer na aquisição de capacidades, estando estas naturalmente ligadas aos conteúdos. Em vários países chamam-se standards, em Portugal começaram por se chamar “metas de aprendizagem” e hoje chamam-se “metas curriculares”. Segundo o Despacho n.º 15971/2012, de 14 de setembro, as metas curriculares “identificam a aprendizagem essencial a realizar pelos alunos… realçando dos programas o que deve ser objeto primordial de ensino.” Estas metas referem-se a mínimos exigidos, podendo os professores fazer uso, na sala de aula, da sua liberdade pedagógica. O passo ora dado entre nós, não só nas áreas da Física e da Química, mas também em quase todas as disciplinas, pretendeu clarificar o papel da escola e facilitar o apuramento de desempenhos escolares. Tal como ficou escrito no documento do programa e metas do secundário, as metas curriculares permitem:

“- identificar os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas no final de um dado módulo de ensino;
- identificar o referencial para a avaliação interna e externa;
- orientar a ação do professor na planificação do seu ensino e na produção de materiais didáticos;
- facilitar o processo de auto-avaliacao pelos alunos.”

Tanto no básico como no secundário, os conteúdos das metas foram organizados por domínios e subdomínios (que têm nomes da Física e da Química), em cada ano de escolaridade, tendo a sequência sido baseada nas práticas letivas consolidadas entre nós. Os objetivos gerais foram pormenorizados pelos chamados ”descritores”. Estes traduzem o desempenho que se espera do aluno, estando esse desempenho clarificado por meio de uma tabela que explicita o que é esperado com os verbos usados. Capacidades como o raciocínio e a comunicação foram consideradas transversais a todos os objetivos. Como a Física e a Química são ciências eminentemente experimentais, incluíram-se com carácter obrigatório no básico e secundário conteúdos e capacidades de carácter experimental. No ensino secundário foram incluídas metas transversais a todas as atividades laboratoriais e também metas específicas para cada uma delas.

Embora houvesse em princípio a possibilidade de alterações maiores, a equipa dos programas e metas decidiu não efectuar alterações de monta no ensino secundário, a fim de não causar mudanças bruscas num sistema educativo que enfrenta conhecidas dificuldades. Do ponto de vista dos conteúdos foram retirados alguns tópicos face à extensão reiteradamente apontada aos programas anteriores e à dificuldade conceptual de alguns temas (como as leis da radiação, a modulação de sinais, a arquitectura do Universo, os números quânticos em níveis atómicos). Em sua substituição, foi introduzido na Física o tema dos fenómenos eléctricos com o objetivo de consolidar e aprofundar, no ensino secundário, alguns conceitos do 3.º ciclo do ensino básico, e proporcionar uma introdução ao fenómeno da indução eletromagnética, tão presente no nosso dia-a-dia. Por seu lado, na Química foram introduzidos alguns aspetos da ligação química considerados relevantes (polaridade das moléculas e ligações intermoleculares).

Do ponto de vista das metodologias a adoptar no ensino secundário foram dadas algumas orientações gerais que procuraram valorizar o saber profissional dos professores a respeito dos processos de ensino e de aprendizagem, resultantes de quase uma década de prática na aplicação do programa agora substituído. A contextualização dos conteúdos foi sugerida como forma de facilitar a aquisição do conhecimento dos alunos, mas deixou de ser obrigatório o uso de contextos específicos para cada tema como acontecia até agora (GPS, etc.). O professor ficou, portanto, com a liberdade de usar os contextos que julgar mais adequados às características das suas turmas. Escreveu-se no programa:

“Os dominios, bem como os subdominios, são temas da física ou da química. Mas, dado o impacto que os conhecimentos da física e da química e das suas aplicações têm na compreensão do mundo natural e nas interações dos seres humanos com esse mundo e entre si, sugere-se que a abordagem dos conceitos científicos parta, sempre que seja possível e adequado, de situações variadas como, por exemplo, casos da vida quotidiana, avanços da ciência e da tecnologia, contextos culturais, episódios da história da ciência e outras situações socialmente relevantes. A escolha desses contextos por parte do professor deve ser flexível e adequar-se às condições particulares de cada escola e turma. Tal opção permitirá uma mais fácil concretização e interiorização de aspetos formais abstratos das ciências em causa e um reforco da motivação dos alunos pela aprendizagem. Em particular, a invocação de situações da história da ciência permite compreender o modo como ela se constrói e evolui.”

As metas do básico e os programas e metas do secundário estiveram em discussão pública, tendo a maior parte das sugestões recebidas sido incorporadas nos documentos finais. Agradecem-se, mais uma vez, os contributos recebidos, que permitiram melhorar bastante as propostas submetidas.

Por último, quis a equipa das metas e programas manifestar superiormente a sua incomodidade com a atual menorização da Física e da Química no 12.º ano, disciplinas que neste momento são frequentadas por muito poucos alunos. Em carta aberta ao ministro, a equipa defendeu que a situação marginal da Física e da Química no 12.º ano não poderá ser mantida por muito mais tempo por contrastar não só com a relevância das duas disciplinas no mundo de hoje como com os currículos nos países europeus mais desenvolvidos. Parece aliás paradoxal defender a exigência no ensino das ciências ao mesmo tempo que se mantém a Física e a Química num lugar subalterno no ano final dos estudos secundários. A alteração da situação atual passará pelo aumento da carga letiva dessas disciplinas e também eventualmente, após a devida ponderação, pela transferência do exame nacional, atualmente no 11.º ano, para o 12.º ano, como acontece no Português e na Matemática. A equipa manifestou o seu acordo com os pareceres que, sobre o lugar da Física e da Química no 12.º ano, foram oportunamente emitidos pelas Sociedades Portuguesas de Química e de Física. O Ministério não deu qualquer resposta a essa carta.

Nota do autor

• * Coordenador da equipa das metas e programas. Nessa equipa dois professores eram do ensino superior e seis do ensino básico e secundário.

Carlos Fiolhais
Centro de Física Computacional
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra