Os últimos dados públicos disponibilizados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG, Balanço Energético Sintético, 2017) referentes à evolução do consumo de energia primária (aquela que pode ser convertida ou transformada em outra forma energética, como eletricidade ou calor) (Figura 1), indicam que esta é originária principalmente a partir de carvão (14%), petróleo (40%) e gás natural (24%). A restante porção tem contribuição de fontes energéticas secundárias como geração de eletricidade a partir de fontes hidroelétrica, eólica e fotovoltaica (7%) ou biomassa (13%). Os setores económicos que mais contribuem para o consumo energético nacional são a Indústria (42%) e Agricultura-Pescas (38%), enquanto que Famílias e Transportes contribuem apenas com 15% da utilização energética nacional, sendo os restantes 5% consumidos no setor de Serviços.

No panorama europeu, dados do Eurostat mostram que Portugal, apesar de melhorias resultantes do investimento em novas fontes de energia renováveis (principalmente fotovoltaica e eólica), ocupa o 8º lugar no ranking dos países com maior importação de energia, ou seja, com elevada dependência energética. Embora este indicador tenha descido de forma positiva e gradual desde meados da década de 90, os últimos dados mostram uma dependência energética próxima de 80%, o valor mais elevado e numa preocupante trajetória crescente desde 2014 (Indicadores Energéticos, DGEG 2017). Não obstante as medidas de transição energética, em 2030 seremos ainda altamente dependentes da importação de energia, que se estima seja de 65% (Plano Nacional Energia-Clima, PNEC 2030).

Em grande medida este problema está associado à total dependência de importação de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás). Da importação de carvão dependemos principalmente da Colômbia, Africa do Sul e Estados Unidos da América, combustível que é queimado para produzir eletricidade que consumimos no dia a dia, para conforto térmico, iluminação ou carregar carros elétricos. No caso dos hidrocarbonetos, a dependência é ainda mais crítica, com acrescida vulnerabilidade associada ao panorama geopolítico internacional volátil. Considerando valores de 2017 (BP Review of World Enegy), mostram que em Portugal consumimos diariamente cerca de 256 mil barris de petróleo, oriundos fundamentalmente de Angola, Arábia Saudita, Azerbaijão ou Guiné Equatorial. Para importação de gás, dependemos de países como Argélia, Nigéria e Qatar. As Estatísticas da Fatura Energética Portuguesa (DGEG), salientam que “em 2018, o Saldo Importador de produtos energéticos foi de 4 927 milhões de Euros, representando, face a 2017, um aumento de 28,2%”, com forte transferência de divisas para estes mesmos países. Há ainda um custo adicional, que advém da importação de hidrocarbonetos e que tem de ser contabilizado nas emissões de gases de efeito de estufa resultantes do transporte destes mesmos produtos.

Com este panorama, a fundamental questão que se coloca atualmente é como poderemos enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas e diminuir a dependência de importação de combustíveis fósseis? Será exclusivamente através da redução do consumo ou deverá ser também através da prospeção de recursos em território nacional, com vista à diminuição da dependência? E é sobre este segundo ponto que não se quer estabelecer ou comunicar estratégias sólidas e claras, de como mitigar tamanha dependência internacional para importação de energia. Com a planeada eliminação da queima de carvão, qual o papel dos hidrocarbonetos (mas principalmente gás), no mix energético durante a transição?

É sabido que em território português existe potencial para descobertas económicas de petróleo e/ou gás. Desde o final do século XIX que está provado existirem condições geológicas para a formação e acumulação de hidrocarbonetos. Aliás, e contra a retórica ou descrença geral, ou a rábula “Há petróleo no Beato”, Portugal já produziu petróleo de forma económica. Foi na Mina do Azeche (Praia da Vitória, Leiria), entre 1844 e 1931, que foi extraído asfalto que entre várias aplicações, foi fundamental para a indústria naval e construção do caminho de ferro que partia de Lisboa para norte. Curiosamente, e ligado à conjetura da sua época, terá cessado atividade por falta de mercado e tecnologia para utilização deste produto. Mas o reconhecimento de potencial não implica que este exista, sendo, portanto, fundamental que um país que almeje ser soberano em termos energéticos, tenha consequentemente de apostar de forma estratégica no conhecimento dos seus recursos.

A única solução para caminhar a estrada do progresso social, tecnológico e económico, através da progressiva independência energética é o investimento em políticas de prospeção, que visam identificar qual o verdadeiro potencial de um determinado recurso mineral, seja ele lítio, terras raras, hidrocarbonetos ou cobre. Para esta enorme tarefa têm de ser chamados os organismos estatais, mas acima de tudo as universidades que detêm já grande parte do conhecimento. Apenas depois deste esforço, pode o Estado planear estratégias sólidas, tecer leis modernas e estabelecer metas credíveis rumo à transição energética socialmente sustentável.

Deverá o país apoiar ou negar a prospeção de petróleo e gás em território português, se a sua dependência de importação destes recursos é absoluta? Qual o possível retorno económico para o país caso fosse feita uma descoberta? E se esta descoberta fosse significativa, onde aplicaria o Estado as verbas… educação, saúde, transição energética? Apostando numa nova matriz energética baseada na progressiva redução de utilização de combustíveis fósseis em favor de maior componente de energia elétrica renovável, estará a rede nacional capacitada para novos e elevados níveis de potência requeridos e que consiga acolher o carregamento de veículos elétricos ou as especificações de uma sociedade digital? É urgente um debate esclarecido sobre os problemas da dependência e da pobreza energética, sob pena de comprometermos o futuro e errar o caminho da sustentabilidade social e ambiental.